Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.

O reclamado apresenta embargos de declaração em face do v. acórdão de f. 767/770 e pede esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios